ESMP - CURSO: INTRODUÇAO AO DIREITO AMERICANO

COMUNICADO ESMP Nº 07/2011 SECRETARIA DA PÓS-GRADUAÇAO

O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo comunica aos Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, demais Operadores do Direito, Estudantes Universitários e ao público em geral que promoverá o CURSO: INTRODUÇAO AO DIREITO AMERICANO , conforme normas que seguem:

PLANO DO CURSO

I JUSTIFICATIVA/OBJETIVOS

O fenômeno da globalização do direito tem tomado cada vez mais importância no conhecimento dos sistemas jurídicos internacionais e transacionais. O Direito Norte-Americano é certamente hoje um dos modelos mais influentes para o Brasil e outros países emergentes. Este Curso é dirigido a todos que têm interesse de conhecer algumas das principais características e novidades presentes numa das experiências jurídicas mais dinâmicas e influentes no mundo contemporâneo, bem como para aqueles que planejam fazer algum tipo de pós-graduação nos Estados Unidos da América. O Curso apresentará um panorama comparativo de algumas das principais áreas do Direito Norte-Americano.

II - ESTRUTURA DO CURSO

As aulas ocorrerão no Auditório da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, localizado na Rua Treze de Maio, 1259, no período de 5 de maio a 23 de junho de 2011, às quintas-feiras, no horário das 08h30 às 12h30, com carga horária de 32h/a.

Horário :

1ª aula : 08h30 às 10h20

Intervalo: 10h20 às 10h40

2ª aula : 10h40 às 12h30

III AVALIAÇAO

Para a obtenção do certificado, o participante deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) de freqüência da carga horária prevista. IV ELENCO DE PROFESSORES CONVIDADOS PELA ESMP

ALBERTO DO AMARAL JUNIOR

Livre Docente em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO

Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo

Professora Doutora do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Visiting Scholar of University of Wisconsin

CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA NETO

Doutor e Mestre em Direito pela Yale Law School

Professor Colaborador da Fundação Getúlio Vargas

CARLOS ALBERTO DE SALLES

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Doutor do Departamento de Processo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Visiting Scholar of University of Wisconsin

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊIA

Doctor of Jurical Sciences pela Harvard University

Master of Laws pela Harvard University

Ex-Coordenador do Programa de Redes Sociais da Conectas Direito Humanos

Ex-Diretor Executivo do Centro de Direitos Humanos de São Paulo

Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Advogado

RONALDO PORTO MACEDO JÚNIOR

Pós-Doutor pela Yale Law School e Kings College of London

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Mestre em Filosofia pela Universidade da São Paulo

Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor visitante do Center for Transnational Studies - London

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo

MARCOS PAULO VERÍSSIMO

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Professor Doutor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

MARIANA SOUZA PARGLENDER

Doutoranda em Direito pela Universidade de Yale em co-tutela com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas V PROGRAMA DO CURSO

05/05/2011 Realismo jurídico e pragmático: as tradições teóricas do Direito Americano.

Palestrante: Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior

12/05/2011 Direito e economia: custos de transação e custos de equidade .

Palestrante: Dr. Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa

19/05/2011 O que é Common Law?

Palestrante: Dr. Alberto do Amaral Junior

26/05/2011 Introdução do processo civil norte-americano.

Palestrante: Dr. Carlos Alberto de Salles

02/06/2011 Direito ambiental: aspectos de distinção e convergência entre o sistema brasileiro e norte-americano .

Palestrante: Dra. Ana Maria de Oliveira Nusdeo

09/06/2011 O constitucionalismo americano: visão geral, ativismo e a chamada objeção contra-majoritária .

Palestrante: Dr. Marcos Paulo Veríssimo

16/06/2011 Direito societário e governança corporativa: panorama

Palestrante: Dra. Mariana Souza Parglender

23/06/2011 Direito da concorrência e regulação

Palestrante: Dr. Caio Mário da Silva Pereira Neto

VI PÚBLICO-ALVO

Membros, Servidores e Estagiários do Ministério Público, Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, demais Operadores do Direito, Estudantes Universitários e ao público em geral.

VII VAGAS

Total de 150 vagas, pela ordem cronológica de inscrição, destinada na seguinte ordem:

- 15 vagas para Membros do Ministério Público ;

- 45 vagas para Servidores/Estagiários do Ministério Público e Alunos matriculados no 9º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo;

- 90 vagas para os demais interessados .

VIII- VALOR DO CURSO

- Membros do Ministério Público estão isentos do pagamento;

- Servidores/Estagiários do Ministério Público e alunos do 9º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 30% de desconto, valor de R$ 210,0 0, pagos em 2 (duas) parcelas de R$ 105,00;

- Demais interessados o c usto será de R$ 300,00 , pagos em 2 (duas) parcelas de R$ 150,00.

Por meio de depósito ou transferência bancária junto ao Banco do Brasil, Agência 5905-6, C/C nº 139612-9, depósito tipo C, favorecido: Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CNPJ nº 01.468.760/0001-90 , com os seguintes códigos identificadores: CPF, RG, seu nome e nome do curso, com vencimento no dia 10 dos meses subsequentes, sendo obrigatório o envio de todos os comprovantes de pagamento para o fax (11) 3017-7729 ou e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br.

IX - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Inscrições : de 02 de abril a 03 de maio de 2011 , pelo preenchimento do formulário on line no site www.esmp.sp.gov.br.

A inscrição só será efetiva com o envio dos seguintes documentos para o fax (11) 3017-7729 ou e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br :

* Membros do Ministério Público : envio de cópia da funcional;

* Servidores/Estagiários do Ministério Público: envio de cópias da funcional e comprovante de pagamento;

* Alunos do 9º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e demais interessados: envio de cópias do RG e comprovante de pagamento;

Publicação da lista de inscritos: 04 de maio de 2011 no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. www.esmp.sp.gov.br

Início das aulas : 05 de maio de 2011.

Término de aulas: 23 de junho de 2011.

Coordenação Geral:

MÁRIO LUIZ SARRUBBO

Promotor de Justiça

Diretor do CEAF/ESMP